[Questão] Direito Civil - Pessoa Jurídica

[CESPE/2015 TJ-DFT Analista Judiciário]Julgue o item seguinte, relativos a obrigações, desconsideração da personalidade jurídica e propriedade.   Ao acolher requerimento de desconsideração da personalidade jurídica feita com fulcro no Código Civil, o juiz deve determinar a substituição da pessoa jurídica por seus sócios: com a dissolução da pessoa jurídica decorrente da desconsideração, os sócios passam a ser os responsáveis pela obrigação da sociedade.   (  )  Certo   (  ) Errado   -------------- A questão mistura os conceitos de dissolução (extinção) e desconsideração da pessoa jurídica. Desconsideração é o afastamento temporário da personalidade jurídica para alcançar o patrimônio pessoal dos sócios e satisfação do credor.   [caption id="attachment_2676" align="aligncenter" width="549"]Desconsideração da Pessoa Jurídica Desconsideração da Pessoa Jurídica[/caption] Por outro lado, da despersonificação é dissolução da pessoa jurídica e sua consequente extinção.   [caption id="attachment_2677" align="aligncenter" width="553"]Extinção da Pessoa Jurídica Extinção da Pessoa Jurídica[/caption] Gabarito: Errado

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