[Questões] Natureza Jurídica do Tributo
CESPE - 2009 - ANTAQ - Especialista em Regulação - Economia
A afirmação abaixo está CERTA ou ERRADA?
A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, devendo-se considerar, necessariamente, para qualificá-la, a destinação legal do produto de sua arrecadação.
Mapa Mental
[caption id="attachment_1692" align="aligncenter" width="942" caption="Direito Tributário - Tributo - Natureza Jurídica"]
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Esse mapa mental é parte integrante do ebook de mapas mentais Direito Tributário - Conceitos Iniciais disponível no site MapaseQuestões
Resposta: Afirmativa ERRADA