DTRIB - Princípios Tributários - Limites do Poder Tributar
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Conteúdo 

27 Mapas Mentais

27 Mapas Mentais

  • 1. Legalidade 1 6
  • 2. Legalidade 2 7
  • 3. Legalidade - Reserva Legal 8
  • 4. Legalidade - Reserva Legal - Tipo Legal 9
  • 5. Legalidade - Tipicidade Cerrada 1 10
  • 6. Legalidade - Tipicidade Cerrada 2 11
  • 7. Legalidade – Instrumentos - Lei Ordinária e Lei Complementar 12
  • 8. Legalidade – Instrumentos - Medida Provisória 13
  • 9. Legalidade – Exceções 14
  • 10. Anterioridade 1 15
  • 11. Anterioridade 2 16
  • 12. Anterioridade - Não se aplica - Diferença de Irretroatividade 17
  • 13. Anterioridade – Exceções - Anual - Noventena 18
  • 14. Irretroatividade 19
  • 15. Irretroatividade - Exceções - Parte 1 20
  • 16. Irretroatividade - Exceções - Parte 2 21
  • 17. Isonomia 22
  • 18. Isonomia - Subprincípios 23
  • 19. Isonomia – Capacidade Contributiva 24
  • 20. Isonomia – Capacidade Contributiva – Meios de Exteriorização 25
  • 21. Isonomia – Capacidade Contributiva – Meios de Exteriorização - Progressividade 26
  • 22. Outros Princípios 27
  • 23. Princípios específicos para IR e IPI 28
  • 24. Limites ao poder de tributar 29
  • 25. Imunidades - Espécies - Recíproca 30
  • 26. Imunidades - Espécies - Templos e Entidades 31
  • 27. Imunidade - Cultural e Musical 32

Inclusão dos mapas sobre Limites do Poder de Tributar

Maio/2020 R02

  • 1. Limites ao poder de tributar
  • 2. Imunidades - Espécies - Recíproca
  • 3. Imunidades - Espécies - Templos e Entidades
  • 4. Imunidades - Espécies - Cultural e Musical

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F
Fábio Macêdo (Curitiba, BR)
Excelente

Excelente.

G
George Maia (Campos dos Goytacazes, BR)
Excelente material.

Muitíssimo útil. Facílimo de compreender.

G
Gleicy Moreira (Campo Grande, BR)
Indispensável

Muito bom, entrega rápida!

K
Keilla dos Santos Liria (Vila Velha, BR)

Ótimo material! vale a pena

J
Joelson dos Nascimento (Belém, BR)
Excelente

Muito bom o material!

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