LMPU - Legislação MPU - Lei 75/93
LMPU - Legislação MPU - Lei 75/93
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Conteúdo 107 Mapas Mentais
Disposições Gerais -Da Definição, dos Princípios e das Funções Institucionais
34 mapas mentais
- Ministério Público - Perfil constitucional
- Definições, Princípios Institucionais do MPU
- Vedações Constitucionais
- Funções Institucionais do Ministério Público
- Instrumentos de atuação – Competência do MPU
- Instrumentos de atuação – Incumbe ao MPU
- Controle Externo da Atividade Policial
- Garantias
- Prerrogativas
- Prerrogativas Institucionais
- Prerrogativas Processuais
- Atribuições do Procurador-Geral da República, como Chefe do MPU
- Autonomia do Ministério Público
- Procurador Geral da República - Perfil constitucional
- Procurador Geral da República
- Conselho de Assessoramento Superior do Ministério Público da União
- Carreira
- Serviços Auxiliares
Ramos - MPF
28 mapas mentais
- Ministério Público Federal – Competência
- Funções institucionais Especiais do Ministério Público Federal
- Procurador Federal dos Direitos do Cidadão
- Órgãos dos MPF
- Chefia do Ministério Público Federal
- Atribuições do PGR como Chefe do MPF
- Competência Colégio de Procuradores da República
- Conselho Superior do MPF
- Câmaras de Coordenação e Revisão do MPF
- Corregedoria do MPF
- Subprocuradores-Gerais da República
- Procuradores Regionais da República
- Procuradores da República
- Funções Eleitorais do MPF
- Unidades de Lotação e de Administração
Disposições Estatutárias Especiais
11 Mapas Mentais
- Provimento
- Concurso
- Posso e Exercício
- Estado Probatório
- Promoção
- Promoção por Merecimento
- Promoção por Antiguidade
- Afastamentos
- Reintegração
Disposições Estatutárias Especiais - Direitos
17 Mapas Mentais
- Vitaliciedade
- Inamovibilidade
- Designações
- Férias
- Licenças
- Vencimentos
- Vantagens
- Aposentadoria
- Aposentadoria e Pensão
Disposições Estatutárias Especiais - Disciplina
17 Mapas Mentais
- Deveres
- Vedações
- Sanções – Aplicadas
- Sanções – Suspensão
- Sanções – Demissão
- Prescrição
- Sindicância
- Inquérito Administrativo
- Processo Administrativo
- Revisão Processo Administrativo
Última atualização: 02/10/2018